Política de Privacidade

Atualização em 16 de fevereiro de 2023

A sua privacidade é muito importante para a MUNRA CODE Consultoria e Treinamentos Eirelli., inscrita no CNPJ/ME sob o n.o 34.582.352/0001-14 (ou “MUNRA CODE”).

Por isso, desenvolvemos esta Política de Privacidade aplicável à plataforma MUNRA CODE, às academias e seu respectivo website, que dispõe sobre a maneira como coletamos, usamos, compartilhamos, transferimos e armazenamos os dados pessoais de usuários cadastrados, participantes de campanhas ou daqueles que somente navegam nos websites relativos à citada academia.

Desse modo, leia atentamente o teor desta Política de Privacidade e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio dos contatos constante no rodapé de nosso website.

Ao aceitar esta Política, você declara que fez a leitura completa e atenta, tomando plena ciência deste documento, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, inclusive sobre a coleta de dados pessoais, bem como sua utilização para os fins abaixo estipulados. Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso do aplicativo e/ou do website, bem como não fazer uso dos serviços disponibilizados pela MUNRA CODE.

1 DADOS COLETADOS

Quando você acessa o website e/ou usa o aplicativo e os serviços disponibilizados por MUNRA CODE, coletamos algumas informações sobre você, inclusive dados pessoais, conforme a seguir detalhado.

(i) Informações fornecidas diretamente por você

Ao se cadastrar em qualquer dos websites, utilizar o aplicativo, visitar ou se matricular em alguma das academias da MUNRA CODE e/ou participar de campanhas, você poderá nos fornecer as seguintes informações: seu nome; número de CPF; gênero; data de nascimento; endereço com CEP; endereço eletrônico (e-mail); número de telefone com código de área; dados financeiros para pagamentos; e senha, se aplicável.

Ao utilizar determinados serviços disponibilizados pela MUNRA CODE ou frequentar seus estabelecimentos, a MUNRA CODE poderá coletar, também, sua fotografia, imagens de gravações realizadas por câmera de segurança e outros dados biométricos para fins de identificação, autenticação e segurança.

Para se cadastrar e/ou participar de campanha, você poderá, alternativamente, usar a sua conta do Facebook ou Google. Ao fazê-lo, você permite que a MUNRA CODE acesse informações de sua conta como, por exemplo, nome, gênero, idade, e-mail e número de telefone, a depender das configurações de privacidade escolhidas junto às aludidas plataformas.

(ii) Informações de pagamento e transações

Para contratar um dos planos ou créditos avulsos disponibilizados pela MUNRA CODE, você fornecerá dados de pagamento, em especial de cartão de crédito, bem como endereço de cobrança. Informações relativas aos planos ou créditos avulsos adquiridos e outras relacionadas a transações efetuadas pelo website também serão coletadas.

(iii) Dados coletados automaticamente:

A MUNRA CODE coletará, automaticamente, as seguintes informações de todos que utilizarem o website e/ou o aplicativo, quer cadastrados ou não: endereço de IP; data e hora de acesso ou execução de alguma ação na plataforma, com respectiva indicação de fuso horário (logs); dados de geolocalização; identificação do dispositivo (Código ID ou IMEI, por exemplo); tipo de dispositivo móvel; tipo de navegador e idioma; dados sobre sequência de cliques; e tempo de acesso e interação com o website e/ou aplicativo.

(iv) Comunicações e Pesquisa:

Qualquer informação que você fornecer em sua comunicação conosco, incluindo e-mails enviados, relatos à equipe da MUNRA CODE e interação por meio de rede sociais, conforme itens (i), (iii) e (vi). Em algumas ocasiões, enviaremos uma pesquisa para que você forneça sua opinião sobre os serviços prestados e, desse modo, coletaremos qualquer informação que você decida fornecer ao completar a pesquisa.

(v) Informações de uso dos serviços

Informações sobre seu uso dos serviços, incluindo agendamentos e cancelamentos de aulas e check in nos locais de aulas.

(vi) Redes sociais e aplicações de Internet de terceiros

Se você se conectar conosco por meio de seu perfil em redes sociais ou conta do Google, informações públicas de seu perfil podem ser recebidas. Você poderá, ainda, compartilhar suas informações diretamente com redes sociais, quando você interagir ou se conectar conosco por meio de tais plataformas, sendo de sua responsabilidade estar de acordo com os termos e políticas daqueles serviços.

(vii) Trabalhe Conosco

Se você desejar, pode se inscrever em nosso site para trabalhar conosco. Por meio de empresa parceira, você pode cadastrar seu currículo e fazer parte do nosso Banco de Talentos. Para isso, precisamos coletar seus dados de cadastro, bem como sua experiência profissional e sua formação.

Caso a MUNRA CODE combine informações não pessoais com informações pessoais, conforme definição legal aplicável à espécie é capaz de identificar você, a informação combinada será tratada como dado pessoal enquanto permanecer combinada.

Os profissionais que tiverem contato com os dados pessoais elencados seguem regras específicas de confidencialidade e outras políticas aplicáveis pela MUNRA CODE aos seus parceiros, funcionários/colaboradores e empresas do mesmo grupo econômico.

2 COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

Para saber mais sobre os Cookies e outras tecnologias utilizadas pela MUNRA CODE, acesse nossa Política de Cookies.

3 UTILIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS

Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, para além daquelas autorizadas em lei ou necessárias para cumprimento de obrigação contratual:

● Fornecer, promover, melhorar e desenvolver os serviços da MUNRA CODE

Os dados coletados permitem que a MUNRA CODE ofereça, desenvolva, melhore e proteja seus serviços e ofertas de planos e créditos avulsos. Igualmente, os dados podem ser utilizados para fins internos, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar funcionalidades, a comunicação com você, assim como a geração de análises estatísticas acerca do uso dos serviços da MUNRA CODE.

● Comunicação

Os dados coletados são utilizados para enviar avisos e notificações importantes, como comunicados sobre aulas, planos e créditos avulsos, alterações de condições e políticas, bem como para entrar em contato com você e esclarecer as suas dúvidas. Essas comunicações não podem ser interrompidas e são realizadas para a melhor experiência do aluno, com base na execução do contrato, bem como para melhor prestação dos serviços contratados.

● Marketing

Os dados coletados poderão ser utilizados para envio de publicidade e materiais promocionais, incluindo campanhas digitais (tais como marketing direcionado em redes sociais e notificações push) e em mídia convencional. Os dados coletados serão armazenados em ferramentas de automação de marketing.

Você pode, a qualquer momento, optar por não receber mais e-mails de marketing por meio do e-mail indicado no item 6 desta Política ou do link de descadastramento fornecido no próprio e-mail.

Os usuários que concordarem em receber mensagens da MUNRA CODE por meio de serviço de mensagens curtas (SMS), e-mail, ligações telefônicas e serviços de comunicação instantânea também receberão publicidade por esses meios.

A MUNRA CODE utiliza a Publicidade de Visualização do Google, e implementam a funcionalidade de Remarketing para anunciar online. Dessa forma, terceiros, incluindo o Google, mostram os anúncios da MUNRA CODE em websites na Internet. Você pode excluir a Publicidade de Visualização do Google Analytics e personalizar anúncios na Rede de Display da Google com o Gestor das Preferências de Anúncios. Assim como pode também fazer o download da extensão do navegador para desativar o Google Analytics.

Além do acima exposto, a MUNRA CODE pode permitir ainda que o Facebook utilize cookies e outras tecnologias de sua propriedade para identificar o seu navegador e dispositivo, de modo a lhe oferecer publicidade direcionada quando do acesso a websites ou aplicativos de terceiros. Os dados coletados poderão ser compartilhados com parceiros da MUNRA CODE, para fins de desenvolvimento de campanhas de marketing mais relevantes, sendo certo que o compartilhamento de dados apenas ocorrerá com parceiros que ofereçam níveis de proteção compatíveis com os definidos nesta Política de Privacidade e pela legislação aplicável.

● Segurança

A MUNRA CODE poderá usar os dados coletados para analisar e solucionar problemas técnicos, bem como confirmar um pagamento e identificar fraudes no uso de seus serviços.

Além disso, a MUNRA CODE poderá usar os dados pessoais para investigar e apurar as denúncias realizadas por meio do Canal de Denúncias.

● Proteger os seus direitos, de terceiros e da MUNRA CODE
A MUNRA CODE poderá utilizar os dados pessoais para poder exercer os direitos (seus, da MUNRA CODE e de terceiros) em eventual ação judicial ou procedimento arbitral.

● Trabalhe Conosco

A MUNRA CODE poderá utilizar os dados coletados para analisar sua experiência profissional e te chamar para fazer parte de nosso time.

4 COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados podem ser compartilhados conforme a seguir descrito:

● Terceiros prestadores de serviço e outros parceiros

A MUNRA CODE poderá compartilhar seus dados com terceiros, empresas ou indivíduos prestadores de serviços ou empresas parceiras. Os serviços das aludidas empresas poderão ser utilizados para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas à MUNRA CODE, incluindo o fornecimento dos serviços descritos nos Termos e Condições de Uso, armazenamento e/ou gerenciamento de banco de dados, auditoria, análise de dados para melhoria de funcionalidades e marketing, e auxílio na avaliação de como a MUNRA CODE é utilizada.

A MUNRA CODE poderá compartilhar seus dados de pagamento com empresas processadoras de pagamento com as quais trabalha, que poderão ser utilizados tão somente para a finalidade de processamento do pagamento.

A MUNRA CODE envidará seus melhores esforços para garantir que os terceiros com quem compartilha seus dados os utilizem estritamente para o cumprimento de obrigações assumidas. Entretanto, em algumas situações, tais terceiros poderão usar dados agregados e anonimizados para fins de interesse legítimo de seu negócio, como a melhoria de produtos e serviços, ou estatísticos.

● Redes sociais

A MUNRA CODE poderá, ainda, compartilhar suas informações com redes sociais, tais como o Facebook e Instagram, caso você venha a interagir ou se conectar conosco por meio de tais plataformas.

● Empresas do grupo econômico ao qual pertencem a MUNRA CODE

O compartilhamento interno de informações terá como finalidade: (i) a administração da base de dados; (ii) o fornecimento de produtos e serviços por você solicitados; (iii) permitir o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como a oferta de produtos e serviços; (iv) geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso dos produtos e serviços e perfis de usuário; e (v) envio de informações requisitadas por você ou que acreditamos possa ser do seu interesse quanto a serviços, produtos e soluções de outras empresas do grupo econômico.

● Para publicidade e serviços de análise

Para lhe entregar publicidade e promoções adequadas, bem como para aperfeiçoar a MUNRA CODE, podemos compartilhar as informações coletadas com empresas especializadas em marketing e análise de dados digitais. Os dados pessoais agregados e anonimizados poderão ser livremente compartilhados pela MUNRA CODE, tendo em vista que não poderão mais identificar você.

● Operações Societárias

No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos da MUNRA CODE, do grupo econômico ou de parte dele, os seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta Política de Privacidade. O mesmo poderá ocorrer nos casos de recuperação judicial ou falência.

● Autoridades

A MUNRA CODE também poderá compartilhar os dados coletados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

5 ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Os dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil, principalmente para os países: Estados Unidos, México, Chile, República Dominicana, Colômbia, Peru, Equador, Argentina, Guatemala, Panamá, Paraguai, El Salvador, Costa Rica e Honduras. Essa transferência ocorre para as seguintes finalidades: armazenamento em nuvem, fornecedores estrangeiros e acesso de funcionários autorizados de unidades localizadas no exterior.

Nesses casos, tomamos o cuidado de selecionar apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados pessoais

A MUNRA CODE toma precauções, entre elas, medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as suas informações pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio da MUNRA CODE, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

6 SEUS DIREITOS

A LGPD garante a você, como Titular dos dados pessoais, os seguintes direitos. Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades definidas, salvo se houver outra razão para sua manutenção como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos da MUNRA CODE, desde que devidamente fundamentadas por legislação vigente.

Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

● Acesso: Você pode requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos a seu respeito.

● Anonimização, bloqueio ou eliminação: Possibilidade de solicitar a anonimização dos Dados Pessoais; o bloqueio, suspendendo temporariamente o Tratamento, e eliminação, caso em que apagaremos todos os dados pessoais, salvo os casos em que a lei exigir sua manutenção.

● Confirmação de Tratamento: É o direito de confirmar se a MUNRA CODE trata algum dado pessoal seu.

● Correção: Você pode corrigir os dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou

desatualizados.

● Informações sobre o compartilhamento: É o direito de saber com quais entidades
públicas e privadas a MUNRA CODE compartilha dados pessoais.

● Oposição: Você pode se opor às atividades de Tratamento que não dependam do
consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.

● Portabilidade: É o direito de solicitar que a MUNRA CODE forneça os dados pessoais para transferência a outro fornecedor do mesmo ramo de atuação que o nosso. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem à MUNRA CODE seus dados pessoais.

● Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências: Você tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Nesse caso, alguns dos serviços não poderão ser prestados.

Em caso de dúvidas sobre os direitos acima, fale conosco por meio no rodapé de nosso website.

Importante: Antes de fornecer as informações precisamos confirmar que a solicitação foi realizada pelo titular dos dados. Por essa razão, ao fazer a solicitação você deve se identificar apropriadamente. Eventualmente, poderemos solicitar cópia de um documento para validação final e entrega dos dados. Desta forma, garantimos maior segurança ao processo de análise evitando o acesso por terceiros não autorizados.

7 DADOS DE MENORES DE IDADE

A MUNRA CODE poderá tratar dados pessoais de crianças menores de 14 anos em determinadas situações. Nestes casos, sempre pediremos a autorização dos pais ou responsável legal, além de informar claramente as finalidades do tratamento. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações pessoais de crianças em desacordo com a legislação, eliminaremos esses dados o mais breve possível.

8 DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade abrange apenas a MUNRA CODE e não se aplica a serviços que tenham Política de Privacidade separada e/ou sobre os quais nós não exercemos qualquer tipo de ingerência. As condições especificadas nesta Política de Privacidade poderão ser modificadas a qualquer momento. Caso as modificações sejam significativas ou afetem, de forma concreta, os direitos e deveres aqui dispostos, estas serão apresentadas a você, de forma clara, na próxima vez em que tentar usar os serviços da MUNRA CODE, momento em que lhe será apresentada a nova versão da Política de Privacidade e questionada, se for o caso, a sua concordância.

Esta Política de Privacidade não substitui, modifica ou amplia qualquer outra que também possa reger o seu relacionamento com a MUNRA CODE.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

9 GLOSSÁRIO

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos websites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

Dado Pessoal: É toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Encarregado: Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre a MUNRA CODE, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Endereço IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei no. 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou não.

Titular dos Dados Pessoais: É a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, neste caso, você.

Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Website MUNRA CODE: endereço eletrônico https://www.funcionalfight.com e seus subdomínios.